Um Imparcial View of Desembargador Mauro Martins

A execuçãeste provisória deve ser perseguida nãeste unicamente pelos empregados, mas também pelos empregadores, mormente nas hipóteses por trânsito em julgado parcial da sentença.

Consumidoras serão indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais. Governo do SP priorizará mulher na titularidade por imóveis de programas habitacionais

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois. Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem

É cediçeste de que o juiz não fica obrigado a manifestar-se A cerca de todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder um a um seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisãeste, este qual de fato ocorreu.

"nãeste se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no precisamente sentido da decisãeste recorrida". Entendimento de que se aplica à hipótese da alínea "a" do permissivo constitucional (v.g.: AgRg no Ag 1.002.799/SP).

1. Em ambas as Turmas por Direito Público desta colenda Corte, é pacífico o entendimento no sentido por qual a substituição por bens penhora Destes em execuçãeste fiscal, a requerimento da parte executada, só será admitida se em dinheiro ou fiança bancária .

De modo a ele, somente as partes ou este interveniente podem possibilitar ser condenados. Por fim, afirmou que os honorários advocatícios não poderiam ser compensados, pois estes pertencem unicamente aos advogados e não às partes.

- Este Art. 620 do CPC não impõe ao credor a aceitaçãeste do natural qual, observada ou não a gradação do Art. 655, está destinado à garantia do outro processo, mormente quando este executado tem MANEIRA diversa de satisfazer seu empréstimo.

1oNo caso do inciso II do caput deste artigo, se a sentença provisória for modificada ou anulada exclusivamente em parte, somente nesta ficará desprovido efeito a execução.

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5. ESTES danos eventualmente causados através conduta do advogado deverão ser aferidos em proceder própria de modo a esta finalidade, a ser vedado ao magistrado, nos próprios autos do processo em qual fora praticada a alegada conduta do má-fé ou temerária, condenar o patrono da parte nas penas a que se refere o art. 18, do Código do Processo Civil.

Pretendeu a recorrente a substituiçãeste de natural penhorado em execuçãeste fiscal, alegando de que "este natural imóvel A respeito de o qual recaiu a penhora é essencial de modo a este desenvolvimento DE atividades da agravante " (e-STJ fl. 51).

No de que tange ao objeto do presente artigo, antes por adentrar nos artigos do capítulo próprio do cumprimento provisório da sentença, relevante destacar a disciplina do artigo 495 da novel

Após denúncia desprovido minha empresa comprovações, professor nãeste conseguiu renovar contrato utilizando faculdade onde lecionava.